Versão de 2025.11.19
Carlos Alberto Alves Pacheco, Unipessoal Lda – NIF 507 432 797
1. Introdução
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.carlospacheco-coaching.pt e de todas as páginas, serviços, produtos e plataformas associadas à marca Carlos Pacheco Coaching, operada por:
Carlos Alberto Alves Pacheco, Unipessoal Lda
NIF 507 432 797
Av. da Igreja, n.º 548 – Loja 1 B
4525-302 Gião, Santa Maria da Feira
Email: carlospacheco.coach@gmail.com
Ao utilizarem este website, os utilizadores aceitam estes Termos e Condições.
2. Objeto do Website
Este website tem como propósito:
- Disponibilizar informação sobre coaching, Programação Neurolinguística, inteligência emocional e reprogramação mental
- Apresentar serviços, sessões presenciais e online, gratuitas ou pagas
- Facilitar o agendamento de sessões
- Promover produtos digitais e físicos (ex.: ebooks e livro físico)
- Apoiar a ligação a comunidades digitais associadas (ex.: Discord)
- Disponibilizar conteúdos educativos
- Permitir contacto direto com a marca
3. Utilização Permitida
O utilizador compromete-se a:
- Utilizar o website de forma ética e responsável
- Não praticar atividades que prejudiquem a segurança do site
- Não aceder ou tentar aceder a áreas restritas
- Não copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização
- Não utilizar o website com intenções fraudulentas ou abusivas
- Respeitar todas as leis aplicáveis
4. Serviços Prestados
4.1 Sessões e Programas de Coaching
Incluem:
- Sessões individuais
- Sessões gratuitas de diagnóstico
- Programas online ou presenciais
- Acompanhamento de inteligência emocional
- Intervenções de PNL e estratégias de reprogramação mental
As sessões destinam-se a desenvolvimento pessoal e não substituem consultas médicas, psicoterapia, psiquiatria ou intervenção clínica especializada.
Em caso de problemas de saúde mental, o utilizador deve procurar profissionais qualificados da área clínica.
4.2 Produtos Físicos e Digitais
Incluem:
- Livro físico
- Ebooks
- Exercícios e materiais complementares
- Recursos educativos e motivacionais
Os conteúdos digitais são fornecidos em formato protegido e destinados exclusivamente ao comprador.
5. Compras, Pagamentos e Faturação
5.1 Livro físico e produtos digitais
O site pode disponibilizar:
- Compra direta
- Pagamento seguro através de plataforma externa
- Envio de fatura ou recibo conforme legislação portuguesa
5.2 Encomendas
O cliente deve verificar cuidadosamente todos os dados antes de concluir a compra.
5.3 Preços e disponibilidades
Reservamo-nos o direito de atualizar preços, promoções ou disponibilidade sem aviso prévio.
6. Devoluções e Cancelamentos
6.1 Produtos digitais
De acordo com a legislação europeia, produtos digitais entregues imediatamente não são reembolsáveis após acesso ou download, salvo defeito técnico comprovado.
6.2 Livro físico
Cancelamentos ou devoluções seguem normas aplicáveis ao consumidor e dependem do estado do produto.
7. Responsabilidades e Limitações
7.1 Conteúdos Educativos
Os conteúdos disponibilizados têm caráter educativo e de desenvolvimento pessoal.
Não substituem diagnósticos médicos, aconselhamento psicológico ou terapia clínica.
7.2 Resultados
Os resultados de coaching variam de pessoa para pessoa.
Não existem garantias de resultados específicos.
7.3 Falhas técnicas
Não nos responsabilizamos por:
- Interrupções temporárias do website
- Limitações tecnológicas do utilizador
- Problemas causados por serviços externos necessários ao funcionamento do site
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo encontrado no website — textos, imagens, materiais, formações, exercícios, ebooks, vídeos, marca e estrutura — pertence à empresa Carlos Alberto Alves Pacheco, Unipessoal Lda.
É proibido:
- Copiar
- Reproduzir
- Distribuir
- Modificar
- Partilhar
- Reutilizar para fins comerciais
Sem autorização escrita.
9. Comunidades Digitais (ex.: Discord)
A participação nas comunidades da marca (Discord, grupos privados, etc.) implica:
- Aceitação das regras internas da comunidade
- Comportamento respeitador
- Ausência de spam, abuso ou discurso tóxico
- Proteção da privacidade dos restantes membros
O incumprimento pode levar à suspensão ou remoção imediata.
Estas plataformas têm termos próprios independentes que devem ser aceites pelo utilizador.
10. Links Externos
O website pode incluir ligações para serviços ou plataformas externas.
Não somos responsáveis por:
- Conteúdos externos
- Políticas de privacidade desses sites
- Falhas técnicas nessas plataformas
11. Proteção de Dados
A proteção e tratamento de dados pessoais segue exclusivamente a:
👉 Política de Privacidade
👉 Política de Cookies
Disponíveis no website, em páginas independentes.
12. Alterações aos Termos e Condições
Os Termos e Condições podem ser atualizados sempre que necessário, por motivos legais ou operacionais.
A versão mais atual estará sempre publicada neste website.
13. Contacto
Para esclarecimentos adicionais: